Legislação

Número: 613

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de maio de 2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.946,63 (QUINHENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)

Número: 666 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de maio de 2012

Autoriza o Poder Executivo a proceder Processo Seletivo Simplificado para banco de reserva e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 665 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de abril de 2012

AUTORIZA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);

Número: 612

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de abril de 2012

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 611

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de abril de 2012

AUTORIZA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);

Número: 664 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de abril de 2012

Altera dispositivo da Lei nº 542/2009 que dispõe sobre as atividades suplementares e dá outras providências.

Número: 610

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de abril de 2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 282.293,45 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

Número: 663 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de abril de 2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 609

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de março de 2012

Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Número: 71 2012

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 27 de março de 2012

Fixa o índice de revisão geral dos servidores e agentes políticos do Município e Concede aumento real aos Servidores Públicos do Poder Executivo estabelece os novos valores para os padrões referenciais (art. 25 da LC n° 010/2003 e art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.

Número: 662 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de março de 2012

Reajusta o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.

Número: 70 2012

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 20 de março de 2012

Cria o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) no quadro geral, de nível médio, relativo à área da saúde e dá outras providências.

Número: 661 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de março de 2012

AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 660 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de março de 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);

Número: 608

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de março de 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);

Número: 605

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de março de 2012

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 607

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de março de 2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.200,00 (SETENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)

Número: 69 2012

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 13 de março de 2012

Altera a Função Gratificada do cargo de Supervisor(a) Pedagógico(a) no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Número: 659 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de março de 2012

Dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), estabelece normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos de origem animal no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.

Número: 658 2012

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de março de 2012

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.