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Lei Complementar 56/2009
Número: 56 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de outubro de 2009
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei 557/2009 revogada pela Lei 701/2013
Número: 557 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2009
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 556/2009
Número: 556 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, a celebrar Convênio com a Associação Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – IPD.
Lei Complementar 55/2009
Número: 55 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de setembro de 2009
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental, altera os artigos que menciona da Lei Complementar n° 001/2002, e dá outras providências.
Lei Municipal 555/2009
Número: 555 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 554/2009
Número: 554 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Altera a redação de artigos, inclui parágrafos e incisos na Lei Municipal nº 168/2002.
Lei Municipal 553/2009
Número: 553 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010.
Lei Municipal 552/2009
Número: 552 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 551/2009
Número: 551 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por doação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 550/2009
Número: 550 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cedência de sala e dá outras providências.
Lei Municipal 549/2009
Número: 549 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Altera o artigo 2º, da Lei nº 544, de 10 de julho de 2009.
Decreto 490/2009
Número: 490
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Lei Municipal 548/2009
Número: 548 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Decreto 486/2009
Número: 486
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Decreto 485/2009
Número: 485
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 547/2009
Número: 547 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a proceder o reparcelamento do programa permanente bacia leiteira e dá outras providências.
Lei Municipal 546/2009
Número: 546 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Lei Complementar 54/2009
Número: 54 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 053/2009.
Decreto 484/2009
Número: 484
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 483/2009
Número: 483
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
Proíbe a realização de atividades que gerem a aglomeração de pessoas e possibilitem a proliferação do vírus da influenza A ( H1N1).
