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Lei Municipal 542/2009
Número: 542 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2009
Cria as gratificações por atividade suplementar exercidas por servidor do quadro efetivo e dá outras providencias.
Decreto 479/2009
Número: 479
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2009
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA, BEM COMO ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.404,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).
Decreto 478/2009
Número: 478
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2009
Dispõe sob a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal 541/2009-A
Número: 541 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2009
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA INTERMUNICIPAL, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 541/2009
Número: 514 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010 a 2013, do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei 540/2009 Revogada pela Lei 810/2016
Número: 540 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2009
Altera o artigo 7º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 020, de 13 fevereiro de 2001 e da outras providencias.
Lei Municipal 539/2009
Número: 539 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de junho de 2009
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONDICA – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 477/2009
Número: 477
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
Lei Municipal 538/2009
Número: 538 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Decreto 476/2009
Número: 476
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 475/2009
Número: 475
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2009
Regulamenta a Lei Municipal nº 535, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) como meio oficial de comunicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Decreto 474/2009
Número: 474
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 537/2009
Número: 537 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2009
Denomina a Praça Central de Boa Vista do Cadeado como “Praça Olga Dall Aglio“
Lei Municipal 536/2009
Número: 536 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Decreto 473/2009
Número: 473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Lei Municipal 535/2009
Número: 535 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 534/2009
Número: 534 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 533/2009 revogada pela Lei 850/2017
Número: 533 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
ACRESCENTA FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 53/2009
Número: 53 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de maio de 2009
Cria, extingue e reenquadra cargos e padrões de vencimentos, altera os artigos que menciona da Lei Complementar n° 010/2003, e dá outras providências.
Decreto 472/2009
Número: 472
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Dispõe a realização de Audiências Públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
