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Decreto 471/2009
Número: 471
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
DEFINE CRITÉRIOS PARA OS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCICIOS DE 2010 A 2013.
Lei Municipal 532/2009
Número: 532 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação um terreno que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 531/2009
Número: 531 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 470/2009
Número: 470
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 530/2009
Número: 530 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 469/2009
Número: 469
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 468/2009
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A AREA RURAL DO MUNICIPIO AFETADA POR ESTIAGEM
Lei Municipal 529/2009
Número: 529 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2009
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providencias.
Lei Complementar 52/2009
Número: 52 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de março de 2009
Fixa o índice de reajuste geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 528/2009
Número: 528 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 467/2009
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 466/2009
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 527/2009
Número: 527 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 526/2009
Número: 526 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários, ensino médios, cursos técnicos, EJA e outros, gratuitamente, e da outras providencias.
Lei Municipal 525/2009
Número: 525 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Decreto 465/2009
Número: 465
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 760.188,75 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 464/2009
Número: 464
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.460,23 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Lei Municipal 523/2009
Número: 523 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.880,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 522/2009
Número: 522 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.251,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Decreto 463/2009
Número: 463
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
