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Decreto 453/2008
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 452/2008
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2009 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 451/2008
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 450/2008
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.700,00 (SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 514/2008
Número: 514 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 513/2008
Número: 513 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 449/2008
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Decreto 448/2008
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 512/2008
Número: 512 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.
Lei Municipal 511/2008
Número: 511 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 447/2008
Número: 447
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 510/2008
Número: 510 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 354/2006 que autoriza o Município a formalizar convênio com o CEFOR/Ijuí para a contratação de estagiários..
Lei Municipal 509/2008
Número: 509 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Complementar 50/2008
Número: 50 2008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2008
ALTERA A TABELA VI – DO CTM - PARA ESTABELECER O VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO CCIR, EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS DE GUIAS DIVERSAS E TAXA DE PROTOCOLO.
Anexos:
Decreto 445/2008
Número: 445
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 444/2008
Número: 444
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 507/2008
Número: 507 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2008
Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano/DESAN.
Lei Municipal 506/2008
Número: 506 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS).
Decreto 443/2008
Número: 443
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS).
Lei Municipal 505/2008
Número: 505 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).