Legislação
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Decreto 592/2011
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
Declara de utilidade pública parte de terreno urbano para as obras de prolongamento da Rua sem denominação que ligará a Rua Francisco Barassuol até a Rua Ângelo Brondani, passando pelos fundos dos armazéns da COTRIMAIO.
Decreto 591/2011
Número: 591
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 291.680,47 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
Lei Municipal 652/2011
Número: 652 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO JERSEY - ACGJRGS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 651/2011
Número: 651 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE ENTRE MUNICÍPIO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Decreto 590/2011
Número: 590
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
Estabelece o horário de trabalho dos motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que fazem o transporte escolar durante o período letivo, e da outras providências.
Decreto 589/2011
Número: 589
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 229.378,40 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Lei Municipal 650/2011
Número: 650 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Autoriza o Município a alienar, por leilão, terrenos rurais que menciona.
Lei Municipal 649/2011
Número: 649 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 587/2011
Número: 587
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL DUZENDOS E CINQUENTA REAIS)
Lei Complementar 66/2011
Número: 66 2011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de outubro de 2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ISSQN NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Municipal 648/2011
Número: 648 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES PIONEIRA.
Decreto 542/2010
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
Decreto 586/2011
Número: 586
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.282,11 (DUZENTOS E DOZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS).
Lei Municipal 647/2011
Número: 647 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012.
Decreto 585/2011
Número: 585
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2011
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 646/2011
Número: 646 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 584/2011
Número: 584
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Decreto 583/2011
Número: 583
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2011
Estabelece ponto facultativo, e da outras providências.
Lei 645/2011 alterada pela Lei 813/2017
Número: 645 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
Concede vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 644/2011
Número: 644 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
