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Lei Municipal 536/2009
Número: 536 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Decreto 473/2009
Número: 473
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.531,97 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) .
Lei Municipal 535/2009
Número: 535 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 534/2009
Número: 534 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 533/2009 revogada pela Lei 850/2017
Número: 533 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2009
ACRESCENTA FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 53/2009
Número: 53 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de maio de 2009
Cria, extingue e reenquadra cargos e padrões de vencimentos, altera os artigos que menciona da Lei Complementar n° 010/2003, e dá outras providências.
Decreto 472/2009
Número: 472
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
Dispõe a realização de Audiências Públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
Decreto 471/2009
Número: 471
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2009
DEFINE CRITÉRIOS PARA OS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCICIOS DE 2010 A 2013.
Lei Municipal 532/2009
Número: 532 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação um terreno que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 531/2009
Número: 531 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Decreto 470/2009
Número: 470
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.266,00 (TRINTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E SUPLENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 530/2009
Número: 530 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 469/2009
Número: 469
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 468/2009
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2009
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A AREA RURAL DO MUNICIPIO AFETADA POR ESTIAGEM
Lei Municipal 529/2009
Número: 529 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2009
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providencias.
Lei Complementar 52/2009
Número: 52 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de março de 2009
Fixa o índice de reajuste geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 528/2009
Número: 528 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 467/2009
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 466/2009
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2009
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 527/2009
Número: 527 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
