Legislação
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Decreto 582/2011
Número: 582
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
Lei Municipal 643/2011
Número: 643 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 642/2011
Número: 642 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 581/2011
Número: 581
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).
Decreto 580/2011
Número: 580
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
Decreto 579/2011
Número: 579
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS);
Lei Municipal 641/2011
Número: 641 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a desapropriar imóveis urbanos para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 640/2011
Número: 640 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar Divida Ativa decorrente de contribuição de melhoria e IPTU em razão do recebimento por dação de 760 m³ de terra vermelha.
Lei Municipal 639/2011
Número: 639 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a conceder auxilio financeiro, ao Centro de Tradições Gaúchas Estância da Boa Vista.
Decreto 578/2011
Número: 578
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 161.688,76 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
Lei Complementar 65/2011
Número: 65 2011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de agosto de 2011
Altera a Função Gratificada do cargo de Supervisor(a) Pedagógico(a) no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 638/2011
Número: 638 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 637/2011
Número: 637 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.340,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Decreto 577/2011
Número: 577
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.340,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Lei Municipal 636/2011
Número: 636 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera a redação do artigo 2º e suprime artigo 4º da Lei nº 579/2010, de 25 de maio de 2010.
Decreto 576/2011
Número: 576
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.173,28 (CENTRO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Decreto 575/2011
Número: 575
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2011
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011.
Lei Municipal 635/2011
Número: 635 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR frações de áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal 634/2011
Número: 634 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2011
Altera artigo da Lei nº 124/2002 que disciplina o Conselho Municipal de Habitação.
Decreto 574/2011
Número: 574
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2011
CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
