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Lei Municipal 553/2009
Número: 553 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010.
Lei Municipal 552/2009
Número: 552 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 551/2009
Número: 551 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por doação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 550/2009
Número: 550 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cedência de sala e dá outras providências.
Lei Municipal 549/2009
Número: 549 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Altera o artigo 2º, da Lei nº 544, de 10 de julho de 2009.
Decreto 490/2009
Número: 490
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Lei Municipal 548/2009
Número: 548 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Decreto 486/2009
Número: 486
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Decreto 485/2009
Número: 485
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Regulamenta o horário de expediente, o controle e a efetividade dos servidores na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 547/2009
Número: 547 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a proceder o reparcelamento do programa permanente bacia leiteira e dá outras providências.
Lei Municipal 546/2009
Número: 546 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Lei Complementar 54/2009
Número: 54 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 053/2009.
Decreto 484/2009
Número: 484
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Decreto 483/2009
Número: 483
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
Proíbe a realização de atividades que gerem a aglomeração de pessoas e possibilitem a proliferação do vírus da influenza A ( H1N1).
Decreto 482/2009
Número: 482
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 482/2009
Número: 482
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 481/2009
Número: 481
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 480/2009
Número: 480
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2009
“ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Lei Municipal 545/2009
Número: 545 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2009
Reedita o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI/2009 no Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 544/2009
Número: 544 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA, BEM COMO ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.404,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).