Legislação
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 557/2011
Número: 557
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Decreto 556/2011
Número: 556
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS);
Decreto 555/2010
Número: 555
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel rural, localizado no Distrito do Cadeado, para a atividade de extração de pedreira/cascalho destinada à conservação das estradas vicinais.
Lei Municipal 610/2010
Número: 610 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CEDER TORRE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EMPRESA VIVO S/A.
Lei Municipal 609/2010
Número: 609 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 544, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Lei Municipal 608/2010
Número: 608 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel rural para fins de utilidade pública e dá outras providências.
Decreto 554/2010
Número: 554
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Decreto 553/2010
Número: 553
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 49.629,40 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Decreto 552/2010
Número: 552
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 551/2010
Número: 551
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DAS LEIS MUNICIPAL Nº168/2002, e 363/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 550/2011
Número: 550
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU, ITBI E ITR.
Lei Municipal 607/2010
Número: 607 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 606/2010
Número: 606 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providencias.
Decreto 549/2010
Número: 549
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
ESTABELECE AS DATAS LIMITE PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCICIO DE 2012 NOS TERMOS DOS ARTS. 201 E 203 DA LC Nº 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 548/2010
Número: 548
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Aprova o Regulamento para Modalidade de Licitação denominada Pregão, para Registro de Preço para Aquisição de bens e serviços comum no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei Municipal 605/2010
Número: 605 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 547/2010
Número: 547
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.350,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 604/2010
Número: 604 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
INSTITUI PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL-CAMPO E CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 603/2010
Número: 603 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
Lei Municipal 602/2010
Número: 602 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Ratifica o Acordo Operacional firmado entre o município de Boa Vista do Cadeado e a Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.
