Legislação

Número: 402

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de outubro de 2007

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 452 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de outubro de 2007

Cria o Programa Permanente Bacia Leiteira e o Fundo Rotativo Permanente Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.

Número: 451 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de outubro de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

Número: 450 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de outubro de 2007

DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO CADEADO

Número: 449 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de outubro de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.

Número: 448 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de outubro de 2007

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008.

Número: 396

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.213,04 (SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTANVOS).

Número: 447 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de setembro de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.

Número: 503 2008

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de setembro de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 238.262,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

Número: 394

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de setembro de 2007

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 393

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de setembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).

Número: 446 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 31 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)

Número: 392

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de agosto de 2007

REGULAMENTA A SEÇÃO V, DO CAPÍTULO II SEUS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.

Número: 391

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de agosto de 2007

REGULAMENTA A SEÇÃO III, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO I, SEUS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.

Número: 390

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)

Número: 445 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de agosto de 2007

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2002, ONDE DEFINE PERÍMETRO URBANO DE BOA VISTA DO CADEADO E DENOMINA RUA.

Número: 47 2007

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 17 de agosto de 2007

Dispõe sobre o pagamento parcelado e remissão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Número: 444 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 446.721,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Número: 389

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 446.721,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Número: 388

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de agosto de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).