Legislação
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Lei Municipal 601/2010
Número: 601 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Municipal nº 542, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 600/2010
Número: 600 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 599/2010
Número: 599 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011.
Anexos:
Decreto 546/2010
Número: 546
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Lei Municipal 598/2010
Número: 598 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 636.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
Decreto 544/2010
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 636.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
Lei Municipal 597/2009
Número: 597 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a empresa JAIME DALLA NORA.
Lei Municipal 596/2010
Número: 596 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 595/2010
Número: 595 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
Decreto 541/2010
Número: 541
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 133.655,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Lei Municipal 594/2010
Número: 594 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS);
Decreto 539/2010
Número: 539
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS);
Lei Municipal 591/2010
Número: 591 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2010
Estabelece critérios para a concessão de incentivos a empresas do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 593/2010
Número: 593 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2010
INSTITUI CONCURSO ESTUDANTIL DE POESIAS GAÚCHAS CADEADENSE.
Decreto 538/2010
Número: 538
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 52.792,65 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Lei Municipal 592/2010
Número: 592 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR LEI DE DIRETRIZES DE 2010, O ANEXO DE METAS FISCAIS, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Anexos:
Decreto 537/2010
Número: 537
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR LEI DE DIRETRIZES DE 2010, O ANEXO DE METAS FISCAIS, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Lei Municipal 590/2010
Número: 590 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei nº 452, de 09 de outubro de 2007, e da outras providências.
Decreto 536/2010
Número: 536
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REESTIMANDO AS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.
Decreto 535/2010
Número: 535
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
