Legislação
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Lei Municipal 589/2010
Número: 589 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 588/2010
Número: 588 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamento rodoviário.
Decreto 534/2010
Número: 534
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Decreto 533/2010
Número: 533
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS);
Decreto 527/2010
Número: 527
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 56.576,30 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Lei Municipal 587/2010
Número: 587 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.894,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 586/2010
Número: 586 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
DENOMINA RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 585/2010
Número: 585 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 584/2010
Número: 584 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 21, INCISO III, DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 Nº 553/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Decreto 532/2010
Número: 532
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.894,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS);
Lei Municipal 583/2010
Número: 583 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Decreto 531/2010
Número: 531
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Lei Municipal 582/2010
Número: 582 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Anexos:
Decreto 530/2010
Número: 530
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Decreto 528/2010
Número: 528
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 526/2010
Número: 526
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 61/2010
Número: 61 2010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de junho de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Complementar nº 001 de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 524/2010
Número: 524
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 523/2010
Número: 523
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2010
Regulamenta o deslocamento de professores nos veículos do transporte escolar de alunos da rede municipal e dá outras providencias.
Lei Municipal 581/2010
Número: 581 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação um terreno que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
