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Decreto 409/2007
Número: 409
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 408/2007
Número: 408
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2008 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 407/2007
Número: 407
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 465/2007
Número: 465 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.
Lei Municipal 464/2007
Número: 464 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 463/2007
Número: 463 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 406/2007
Número: 406
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.665,00 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Decreto 405/2007
Número: 405
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 462/2007
Número: 462 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Institui o Programa Berçário Comercial no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 461/2007 Alterada pela Lei 1175/2022
Número: 461 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 460/2007 alterada pela Lei 766/2014
Número: 460 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Institui o Código de Posturas do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências
Lei Municipal 459/2007
Número: 459 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 458/2007
Número: 458 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social
Decreto 403/2007
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 457/2007
Número: 457 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 456/2007
Número: 456 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 455/2007
Número: 455 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de novembro de 2007
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 401/2007
Número: 401
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 184.347,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).
Lei Municipal 454/2007
Número: 454 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Decreto 399/2007
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
