*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Complementar 49/2008
Número: 49 2008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de maio de 2008
Estabelece novos valores para os padrões referenciais de que tratam o art. 25 da Lei Complementar n° 010/2003 e o art. 33 da Lei Complementar n° 011/2003, e da outras providencias.
Decreto 421/2008
Número: 421
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 482/2008
Número: 482 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 481/2008
Número: 481 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 226/2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal 480/2007
Número: 480 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de abril de 2008
Autoriza a alienação dos bens inservíveis que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 479/2008
Número: 479 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Decreto 419/2008
Número: 419
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Lei Complementar 48/2008
Número: 48 2008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2008
Cria o cargo de vice-diretor de escola, e dá outras providências.
Lei Municipal 478/2008
Número: 478 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Decreto 418/2008
Número: 418
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 81.200,00 (OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Decreto 418/2008
Número: 418
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 81.200,00 (OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).
Lei Municipal 471/2008
Número: 471 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a executar os serviços de engenharia e de assistência social nos Projetos Habitacionais de baixa renda que menciona.
Decreto 417/2008
Número: 417
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Decreto 416/2008
Número: 416
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2008
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL EDWIN SCHWERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 470/2008
Número: 470 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 469/2008
Número: 469 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 415/2008
Número: 415
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
Decreto 414/2008
Número: 414
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 468/2008
Número: 468 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de fevereiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 467/2008
Número: 467 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
