Legislação
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Lei Municipal 580/2010
Número: 580 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.700,00 (CENTO E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 522/2010
Número: 522
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.700,00 (CENTO E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
Lei Municipal 579/2010
Número: 579 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 2010
Define as diretrizes e competências da Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Lei 578/2010 Revogada pela Lei 707/2013
Número: 578 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA E CORRIGE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001
Decreto 520/2010
Número: 520
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.040,00 (OITO MIL E QUARENTA REAIS).
Lei Complementar 60/2010
Número: 60 2010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de abril de 2010
Fixa a carga horária de cargos em comissão em 40(quarenta) horas semanais e faculta contratar, segundo as necessidades, cargos em comissão com carga horária menor que as constantes do Anexo II da Complementar nº 10/2003 e dá outras providências.
Lei Municipal 577/2010
Número: 577 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2010
Altera a redação do artigo 9º da Lei 557, de 02 de outubro de 2009.
Lei Municipal 576/2010
Número: 576 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Decreto 519/2010
Número: 519
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.800,00 (NOVENTO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 518/2010
Número: 518
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Lei Complementar 59/2010
Número: 59 2010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de abril de 2010
Fixa o índice de reajuste geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
Lei Municipal 575/2010
Número: 575 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.433,18 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 574/2010
Número: 574 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2010
Revoga Lei Municipal nº 067, de 18 de julho de 2001.
Decreto 517/2010
Número: 517
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.433,18 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS);
Decreto 515/2010
Número: 515
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 58/2010
Número: 58 2010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2010
Acrescenta parágrafo no art. 35 da LC nº 011/2003 e dá outras providências.
Lei Municipal 573/2010
Número: 573 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 269.121,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Anexos:
Decreto 513/2010
Número: 513
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 269.121,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Lei Municipal 572/2010
Número: 572 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Decreto 512/2010
Número: 512
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
