Legislação
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Decreto 511/2010
Número: 511
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE , ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 1.255,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Lei Municipal 571/2010
Número: 571 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 570/2010
Número: 570 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2010
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE , ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 1.255,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Decreto 510/2010
Número: 510
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Lei Municipal 569/2010
Número: 569 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cedência de veiculo e dá outras providências.
Decreto 508/2010
Número: 508
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Decreto 507/2010
Número: 507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Decreto 507/2010
Número: 507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
ALTERA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE 2.018 AÇÕES DA SAÚDE MENTAL.
Decreto 504/2009
Número: 504
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 568/2009
Número: 568 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2009
Altera a Lei Municipal nº 124, de 29 de abril de 2002.
Lei Municipal 567/2009
Número: 567 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.300,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 502/2009
Número: 502
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.300,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 566/2009
Número: 566 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.
Lei Municipal 565/2009
Número: 565 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, MODIFICAR E ATUALIZAR OS ANEXOS DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 499/2009
Número: 499
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 498/2009
Número: 498
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Lei Municipal 564/2009
Número: 564 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA.
Lei Municipal 563/2009
Número: 563 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 535, de 19 de maio de 2009.
Decreto 497/2009
Número: 497
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS).
Lei Complementar 57/2009
Número: 57 2009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Altera a redação de Artigo 9º da Lei Complementar 047, de 17 de agosto de 2007.
