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Lei Municipal 471/2008
Número: 471 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a executar os serviços de engenharia e de assistência social nos Projetos Habitacionais de baixa renda que menciona.
Decreto 417/2008
Número: 417
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
Decreto 416/2008
Número: 416
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2008
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL EDWIN SCHWERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 470/2008
Número: 470 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 469/2008
Número: 469 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 415/2008
Número: 415
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2008
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
Decreto 414/2008
Número: 414
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 468/2008
Número: 468 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de fevereiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 467/2008
Número: 467 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 413/2008
Número: 413
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 466/2008
Número: 466 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de fevereiro de 2008
CRIA CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 412/2008
Número: 412
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2008
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 411/2008
Número: 411
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Decreto 410/2008
Número: 410
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2008
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDMAR BECK FANTINELLI.
Decreto 409/2007
Número: 409
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 408/2007
Número: 408
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2008 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 407/2007
Número: 407
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2007
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 465/2007
Número: 465 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.
Lei Municipal 464/2007
Número: 464 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 463/2007
Número: 463 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO