Legislação

Número: 354 2006

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO REGIONAL-CEFOR –UNIDADE REGIONAL DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 353 2006

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 352 2006

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Número: 351 2006

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA ESPORTE E LAZER.

Número: 350 2006

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.

Número: 349 2006

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS

Número: 348 2006

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.

Número: 29 2006

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 01 de fevereiro de 2006

Altera a redação dos artigos da Lei Complementar n° 011/2003 que menciona e dá outras providências.

Número: 310

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de dezembro de 2005

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 347 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de dezembro de 2005

Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante contrato de compra e venda, terreno onde será construída a Escola Municipal Plínio Cortes Machado e dá outras providências.

Número: 309

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de dezembro de 2005

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 346 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2006/2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006.

Número: 345 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS

Número: 344 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2005

Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a manter conta-corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Gaúcho - Sicredi Planalto Gaúcho, com ela firmar convênios, e dá outras providências.

Número: 343 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2005

ESTABELECE AS FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE OS RESPECTIVOS GRAUS E PERCENTUAIS.

Número: 342 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.

Número: 341 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de dezembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Número: 308

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de dezembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Número: 340 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de dezembro de 2005

Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.

Número: 307

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).