Legislação

Número: 306

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de novembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).

Número: 304

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de novembro de 2005

CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002.

Número: 339 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de novembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.

Número: 338 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de novembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUMENTO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO, PARA AS SERVIDORAS DO PROGRAMA PRIMEITRA INFANCIA MELHOR.

Número: 337 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de novembro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 144.300,00 (CENTRO E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 453.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

Número: 336 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de outubro de 2005

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 335 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de outubro de 2005

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 334 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de outubro de 2005

DENOMINA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 333 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de outubro de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Número: 332 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 11 de outubro de 2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006.

Número: 331 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.832,00(CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

Número: 298

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.832,00(CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

Número: 330 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de agosto de 2005

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME MENCIONA.

Número: 329 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de agosto de 2005

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO E CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME MENCIONA.

Número: 328 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de agosto de 2005

ACRESCENTA SEÇÕES, ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS, BEM COMO RENUMERA ARTIGOS DA LEI N° 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 327 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de agosto de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 386.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Número: 295

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 386.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Número: 326 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de agosto de 2005

ALTERA O ART. 18, DA LEI N° 226/2003, REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

Número: 28 2005

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 05 de agosto de 2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO “I” E ÁS ALÍNEAS “a” E “b”, DO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 175, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002.

Número: 325 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COM O OBJETIVO DE INSTALAR O CONSELHO DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.