*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 351/2006
Número: 351 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA ESPORTE E LAZER.
Lei Municipal 350/2006
Número: 350 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
Lei Municipal 349/2006
Número: 349 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS
Lei Municipal 348/2006
Número: 348 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Complementar 29/2006
Número: 29 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera a redação dos artigos da Lei Complementar n° 011/2003 que menciona e dá outras providências.
Decreto 310/2005
Número: 310
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2005
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 347/2005
Número: 347 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante contrato de compra e venda, terreno onde será construída a Escola Municipal Plínio Cortes Machado e dá outras providências.
Decreto 309/2005
Número: 309
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2005
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 346/2005
Número: 346 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2006/2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
Lei Municipal 345/2005
Número: 345 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS
Lei Municipal 344/2005
Número: 344 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a manter conta-corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Gaúcho - Sicredi Planalto Gaúcho, com ela firmar convênios, e dá outras providências.
Lei 343/2005 revogada pela Lei 850/2017
Número: 343 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
ESTABELECE AS FUNÇÕES COM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE OS RESPECTIVOS GRAUS E PERCENTUAIS.
Lei Municipal 342/2005
Número: 342 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 341/2005
Número: 341 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Decreto 308/2005
Número: 308
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 340/2005
Número: 340 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2005
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.
Decreto 307/2005
Número: 307
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 306/2005
Número: 306
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.620,00 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 304/2005
Número: 304
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2005
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002.
Lei Municipal 339/2005
Número: 339 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
