Editais de Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA CONFORME PREVISTO DURANTE A REVISÃO DOS 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) DO VEÍCULO ARGO PLACA JGB-2G65/RS, PATRIMÔNIO 9920, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, USADO PELO CRAS.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2023

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO E FECHADURAS PARA PORTAS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ENTRADA DA EMEF CARLOS GAMA.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023

AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA ELÉTRICA PARA VIABILIZAR O AUXÍLIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA A APICULTORES E A AGROINDÚSTRIA DE PEQUENOS PRODUTORES A FIM DE INCENTIVAR E PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 1.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022..

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2023

AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE CARIMBO AUTOMÁTICO EM TAMANHO 7CM DE COMPRIMENTO POR 2,5CM DE LARGURA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS NA ESF/UBS DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À VIDA, EM CONCORDÂNCIA COM RDC Nº 15/2012.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023

TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE FANTASIA DE COELHO, TAMANHO: ADULTO (SERVE DO P AO G) QUE SERÁ UTILIZADO NAS FESTIVIDADES DA PÁSCOA PROMOVIDAS PELA SMECEL QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NA PRAÇA MUNICIPAL OLGA D`AGLIO E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A FIM DE TRAZER A MAGIA DA DATA PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

CONTRATO N° 49/2023

Constitui objeto deste a contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a remoção de rede existente, fornecimento e instalação de rede de proteção na quadra do Ginásio Municipal Edwin Schwerz

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

CONTRATO N° 48/2023

AQUISIÇÃO DE UMA CENTRÍFUGA EXTRATORA DE MEL ELÉTRICA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 MELGUEIRA/12 NINHO QUADROS (PADRÃO LANGSTROTH), ACIONAMENTO POR PAINEL COM INVERSOR DE FREQUÊNCIA. MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 0,5 CV, ALIMENTAÇÃO 220 V. ESTRUTURA INTERNA, TORNEIRA DE CORTE RÁPIDO, ROTOR E ESTRUTURA EXETERNA EM AÇO INOX AISI 304 PADRÃO ALIMENTÍCIO, CONFORME PROPOSTA Nº0001995.

Modalidade: Contratos

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 03/04/2023

RETIFICAÇÃO PE 19/2023

Retificação edital que visa à aquisição mais vantajosa de medicamentos e outros materiais farmacológicos de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Cadeado/RS, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Número do Edital: 19/2023 SRP 08

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Publicado

Abertura: 18/04/2023

Publicação: 31/03/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023

A presente licitação através do SRP- Sistema de Registro de Preço visa à aquisição mais vantajosa de medalhas e troféus a ser entregues como premiação aos vencedores dos campeonatos esportivos do Município: Campeonato de Futebol 7, Inter Firmas, Campeonato de Futsal, JERGS, entre outros, assim como para premiação aos vencedores das provas realizadas na 12ª Festa Campeira a ser realizada no Parque de Rodeios e Exposições do Município e aos produtores de vinho vencedores do Evento XVII COMUVI (Concurso Municipal de Vinhos de Boa Vista do Cadeado), conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Número do Edital: 24/2023 SRP 12

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Publicado

Abertura: 17/04/2023

Publicação: 31/03/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de veículos novos, 0 km, modelos SUV, caminhonete e van adaptada para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Cadeado, visando melhorias no transporte e prestação de serviços e atendimentos aos pacientes/munícipes, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital).

Número do Edital: 23/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Publicado

Abertura: 14/04/2023

Publicação: 31/03/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023

A presente licitação através do SRP- Sistema de Registro de Preço visa à aquisição mais vantajosa de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para a elaboração das refeições da merenda escolar (escolas municipais), bem como para as refeições preparadas para os usuários do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), e, também, alguns itens a serem adquiridos pelas secretarias municipais para a realização de eventos, reuniões e demais programações realizadas no município de Boa Vista do Cadeado/RS, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.

Número do Edital: 22/2023 SRP 11

Modalidade: Pregão Eletrônico

Situação: Publicado

Abertura: 24/04/2023

Publicação: 31/03/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 6/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISA À AQUISIÇÃO MAIS VANTAJOSA DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NATIVAS DA REGIÃO, BEM COMO FLORES ORNAMENTAIS DAS ESTAÇÕES DO ANO, PEDRAS, VASOS E ADUBOS PARA A DEVIDA CORREÇÃO DO SOLO, PARA A ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.

Modalidade: Atas de Registro de Preço

Situação: Publicado

Abertura: 31/03/2023

Publicação: 31/03/2023

IMPUGNAÇÃO AO PE 19/2023

Após analisar a impugnação ao Edital nº 19/2023 interposta pela Empresa Altermed Material Médio Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02 julgo-a procedente. Sendo assim, o Edital será retificado e republicado com reabertura dos prazos para apresentação de novas propostas e divulgado pela mesma forma que se deu o texto original.

Número do Edital: 19/2023

Modalidade: Esclarecimentos e Impugnações de Editais

Situação: Publicado

Abertura: 03/04/2023

Publicação: 30/03/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2023

A rescisão do contrato nº 29/2023 que tem por objeto a execução dos serviços de remoção de rede existente, fornecimento e instalação de rede de proteção na quadra do Ginásio Municipal Edwin Schwerz, conforme especificações contidas no Termo de referência do Edital , sendo o valor R$ 16.286,82 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), se dá por decisão unitaleral do poder público municipal, por inexecução contratual, visto que a empresa não assinou o contrato no prazo estabelecido em edital.

Modalidade: Contratos Rescindidos

Situação: Publicado

Abertura: 24/03/2023

Publicação: 24/03/2023