Publicação: 16/05/2025 às 13h23min
Abertura: 19/05/2025 às 08h
Número:
Modalidade: Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Instituições financeira, inclusive cooperativas de crédito, para concessão de crédito para os produtores municipais, visando o fortalecimento da agricultura familiar, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais das Leis Federais: nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como na forma do Decreto Municipal n° 1.206/204 de 03 de janeiro de 2024,
Edital