Publicação: 06/08/2025 às 14h40min

Abertura: 06/08/2025 às 14h41min

Número:

Modalidade: Contratos Rescindidos

A rescisão do Termo de Credenciamento se dá UNILATERALMENTE CONFORME CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA EXTINÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO E PARECER JURÍDICO EM ANEXO, bem como ata da comissão de contratação.

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