Publicação: 03/09/2026 às 15h28min
Abertura: 08/09/2026 às 08h30min
Número: 1/2026
Modalidade: Chamamento Público
O objeto deste Chamamento Público consiste no Credenciamento de pessoas jurídicas que prestam serviços médicos veterinários para realização de procedimento cirúrgico de castração de animais domésticos, considerados domiciliados e não domiciliados, conforme demandas do município, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo a fim de efetivar os ditames da Lei nº 1.166, de 31 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referencia (Anexo I) deste edital.
Edital
