JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
26 mai 2026
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EXERCÍCIOS 2021 ATÉ 2024
25 mai 2026
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES
A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2026, OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, SERÃO PUBLICADOS EXCLUSIVAMENTE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, QUE PODE SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK DA ABA SUPERIOR DIREITA DA TELA
14 mai 2026
EDITAL RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR
EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 01 / 2026 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
05 mai 2026
CONSULTE AQUI! A lista dos inscritos na Dívida Ativa (ICMS/IPVA)
Instrução Normativa RE Nº 046/20 que sugere aos sites das Prefeituras do Estado, a divulgação de uma lista com os nomes dos maiores Devedores do ICMS e IPVA dos Municípios.
04 mai 2026
INFORMATIVO PIT Nº 34 - ABRIL/2026
A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.