EDITAL MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS
05 nov 2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
CONSULTE AQUI! A lista dos inscritos na Dívida Ativa (ICMS/IPVA)
Instrução Normativa RE Nº 046/20 que sugere aos sites das Prefeituras do Estado, a divulgação de uma lista com os nomes dos maiores Devedores do ICMS e IPVA dos Municípios.
INFORMATIVO PIT Nº 31 - OUTUBRO/2025
INFORMATIVO PIT Nº 31 - OUTUBRO/2025 A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.