LISTA DE ESPERA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026

Em atendimento ao disposto no art. 5º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o Município de Boa Vista do Cadeado informa que, na presente data, não há lista de espera para vagas na rede municipal de ensino, uma vez que todas as solicitações de matrícula protocoladas estão sendo atendidas, inexistindo demanda reprimida por vagas na Educação Infantil.

Dessa forma, não existem crianças aguardando vaga em estabelecimentos municipais de ensino.

Esta informação será atualizada periodicamente, sempre que houver alteração na demanda por vagas ou constituição de lista de espera.

Observação

Caso a demanda por vagas na Rede Municipal de Ensino venha a superar a capacidade de atendimento disponível, será constituída lista de espera específica, a qual será divulgada nesta página eletrônica, em observância ao disposto no art. 5º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996, assegurando-se a publicidade, a transparência e a observância da legislação aplicável, inclusive da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Última atualização SMECEL: 29/05/2026.

Data de publicação: 01/06/2026

Créditos: SMECEL