Público do Serviço: Serviços ao Estudante

Departamento Vinculado: Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

  • Presencial

Escola Municipal de Ensino Fundamental Boa Vista do Cadeado, rua Sauro Brondani, nº 100 – Centro – Boa Vista do Cadeado

 

Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano –

1ºAno – 06 anos completos até 31 de março do ano letivo que irá cursar

Prioridade de atendimento

HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h .

MEIOS DE CONTATO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL

Telefone: (55) 3643-1011 RAMAL 217 –  CELULAR: (55) 984025728

E-mails:    educacao@boavistadocadeado.rs.gov.br

Endereço: Avenida Cinco Irmãos, nº.1130 – Centro – Boa Vista do Cadeado-RS

 

Previsão de tempo de espera para atendimento
Imediato.
Principais etapas para obtenção do serviço

– Documentação para acessar o serviço ( matrículas e transferências):

 

  • Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
  • Carteira de vacinação atualizada, conforme obrigatoriedade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.609/90). Sendo que as carteiras devem estar validadas pelo Setor de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Cópia da Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para as crianças que convivem com responsáveis;
  • Cópia ou numero do CPF do aluno e dos pais;
  • Cópia do documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
  • Laudo Médico quando for o caso;
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

–       Locais              e    formas        para      o    usuário       apresentar          eventual manifestação sobre a prestação do serviço:

Pessoalmente, sendo o responsável legal – de  segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento das escolas e também na Secretaria de Educação pessoalmente ou via email.

 

– Previsão de tempo de espera para atendimento:

           No caso, das matrículas e rematrículas o atendimento nas escolas é imediato.

          Já quanto a solicitação de documentos como: atestados de frequencia, atestados de matrícula,  histórico escolar e guias de transferencias poderá demorar até 10 dias conforme a especificidade de cada caso.

Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço

 

Matrícula e rematrícula (anual conforme edital expedido pela SMECEL) diretamente  nas escolas da rede municipal;

 

-  Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:

Durante todo ano letivo, conforme disponibilidade da vaga.

 

 – Forma de prestação do serviço:

Educação Infantil e Ensino Fundamental – Período parcial.

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