Público do Serviço: Serviços ao Estudante

Departamento Vinculado: Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

  • Presencial

Escola Municipal de Educação Infantil Jeny Pereira Brandão, Avenida Cinco Irmãos, nº1100 – centro – Boa Vista do Cadeado-RS

Educação Infantil   - Modalidade Creche - 0 a 3 anos e 11 meses

- Berçário A – 04 meses a 1 ano

- Berçário B – 1 ano a 2 anos

- Maternal I – 2 anos a 03 anos

- Maternal II – 03 anos a 04 anos

 

Educação Infantil – Pré Escola   04 a 5 anos

- Pré A – 04 anos – completos até 31 de março do ano letivo que irá cursar;

- Pré B – 05 anos - completos até 31 de março do ano letivo que irá cursar;

Prioridade de atendimento
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Telefone: (55) 3643-1011 RAMAL 217 –  CELULAR: (55) 984025728
E-mails:    educacao@boavistadocadeado.rs.gov.br
Endereço: Avenida Cinco Irmãos, nº.1130 – Centro – Boa Vista do Cadeado-RS
Previsão de tempo de espera para atendimento
Imediato.
Principais etapas para obtenção do serviço
– Documentação para acessar o serviço (matrículas e transferências):
 
  • Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
  • Carteira de vacinação atualizada, conforme obrigatoriedade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.609/90). Sendo que as carteiras devem estar validadas pelo Setor de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Cópia da Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para as crianças que convivem com responsáveis;
  • Cópia ou numero do CPF do aluno e dos pais;
  • Cópia do documento de identidade e CPF dos pais ou responsáveis;
  • Laudo Médico quando for o caso;
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

No caso, das matrículas e rematrículas o atendimento nas escolas é imediato.
Já quanto a solicitação de documentos como: atestados de frequencia, atestados de matrícula,  histórico escolar e guias de transferencias poderá demorar até 10 dias conforme a especificidade de cada caso.

Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
– Principais etapas para processamento do serviço:
Matrícula e rematrícula (anual conforme edital expedido pela SMECEL) diretamente  nas escolas da rede municipal;
-  Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Durante todo ano letivo, conforme disponibilidade da vaga.
 – Forma de prestação do serviço:
Creche - em período parcial (manhã ou tarde) ou integral.
-   Locais              e    formas        para      o    usuário       apresentar          eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Pessoalmente, sendo o responsável legal – de  segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento das escolas e também na Secretaria de Educação pessoalmente ou via email.
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