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LEI N° 1.303, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Número: 1303
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DECRETO N° 1.302, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Número: 1302
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Decreto nº 1.301 de 08 de julho de 2025
Número: 1301
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2025
Revoga o Decreto Municipal nº 1.127/2022 e dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores municipais.
Decreto nº 1.300 de 02 de julho de 2025
Número: 1300
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2025
Regulamenta o uso de dispositivos móveis para a realização do batimento do ponto eletrônico pelos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.302, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Número: 1302
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.384,50 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 1.296, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Número: 1296
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.384,50 (HUM MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
LEI Nº 1.301, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1301
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de junho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO FRAÇÃO DE UM IMÓVEL DA EMPRESA BOA VISTA DO CADEADO ENERGIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.295, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1295
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.300, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1300
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.568,57 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
LEI N° 1.299, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1299
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21,63 (VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 1.294, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1294
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.568,57 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
DECRETO N° 1.293, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1293
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 21,63 (VINTE E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.292, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Número: 1292
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2025
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO: 1.291/2025 de 03 de junho de 2025.
Número: 1291
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 829.216,28.
DECRETO: 1.290/2025 de 03 de junho de 2025.
Número: 1290
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 480.034,47.
DECRETO: 1.289/2025 de 03 de junho de 2025
Número: 1289
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 747.693,54.
LEI N° 1.298, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1298
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
LEI N° 1.297, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1297
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1288
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.287, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1287
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
