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DECRETO Nº 1.272, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Número: 1272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2025
Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos – “TCRS” para o exercício 2025, os índices e as pontuações necessárias para obtenção de descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos para o ano de 2026 e dá outras providências.
MEIO AMBIENTE
Número: 1/2025
Categoria: MEIO AMBIENTE
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
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LEI Nº 1.289, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar monitor, temporariamente, por excepcional interesse público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001268/25 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Número: 1268
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1267
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.288, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Número: 1288
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
INSTITUI O REFIS/2025 (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.266, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1266
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Declara e reconhece situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
LEI Nº 1.287, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.286, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1286
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 43 DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 1.265, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 1265
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria 2024
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 27 de janeiro de 2025
LEI COMPLEMENTAR N° 177, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 177
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001264/25 DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Número: 1264
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1263
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Ano Novo.
DECRETO Nº 1262, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1262
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2025.
Anexos:
DECRETO Nº 1.261, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1261
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025.
Anexos:
DECRETO Nº 1.260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1260
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
Determina o ponto facultativo no dia da véspera de Natal.
Decreto nº 1.259, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 1259
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2025.
Anexos:
Decreto n° 1.258, de 18 de dezembro de 2024.
Número: 1258
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001257/24 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1257
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
