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LEI N° 1.317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1317
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTAMIL REAIS).
LEI N° 1.316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
COMPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA MÉDICOS-AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
LEI Nº 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
LEI N° 1.314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023 e Portaria nº 743/2023 do Ministério das Cidades, com contrapartida Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
DECRETO Nº 1.314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2025 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 1.313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2025
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº 05 de 13 de maio de 2003.
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1312
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE PÚBLICA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 229 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto nº 1.312 de 15 setembro de 2025
Número: 1312
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2025
REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO SITE/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA OPERAÇÃO COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO.
LEI N° 1.311, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1311
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.
LEI N° 1.310, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1310
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).
LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2025 de 04 de setembro de 2025
Número: 1309
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO 1.311/2025 de 02 de setembro de 2025
Número: 1311
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.702.129,28 (um milhão, setecentos e dois mil cento e vinte e nove reais)
DECRETO 1.310/2025 de 02 de setembro de 2025
Número: 1310
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.475.600,42 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos)
DECRETO 1.309/2025 de 02 de setembro de 2025
Número: 1309
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 53.329,38 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais )
DECRETO N° 1.308, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1308
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
LEI N° 1.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1307
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
DECRETO N° 1.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1307
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
LEI Nº 1.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Número: 1306
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Boa Vista do Cadeado.