*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 15 ABRIL DE 2026.
Número: 189
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2026
Altera a Lei Complementar nº 186, de 18 de março de 2026, que revisa os vencimentos dos servidores da educação do Município de Boa Vista do Cadeado, para corrigir erro material.
LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 188
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de abril de 2026
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E DOS EXERCENTES DE CARGO POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO-RS, ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PADRÃO REFERENCIAL DO QUADRO GERAL E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 163/2024.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Número: 187
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de março de 2026
Fixa o índice de revisão geral dos vencimentos do servidores do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro geral.
LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 186
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2026
Fixa o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos profissionais da Educação do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS e Estabelece os novos valores para o padrão referencial de profissionais da Educação.
LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Número: 185
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2026
Cria cargo de Serviços Gerais no Ǫuadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Pública Municipal e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 184
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº161, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ǪUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE BOA VISTA DO CADEADO, MODIFICANDO OS REǪUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 183
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de novembro de 2025
Revoga o art. 52 do Código Tributário Municipal do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 182
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de novembro de 2025
Altera o art. 26, inciso II, da Lei Complementar nº 162, de 05 de dezembro de 2023, que consolida o plano de cargos e funções públicas do Município de Boa Vista do Cadeado, para modificar o coeficiente de remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Setor.
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Número: 181
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de maio de 2025
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e art. 2° da Lei Complementar n° 177/2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Número: 180
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de maio de 2025
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E DOS EXERCENTES DE CARGO POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO-RS, ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PADRÃO REFERENCIAL DO QUADRO GERAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 163/2024, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º, E ALTERA O COEFICIENTE DO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2013, E ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Número: 179
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de abril de 2025
Fixa o índice de revisão geral e a percentagem de aumento real dos vencimentos dos servidores públicos profissionais da EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro de profissionais da Educação.
LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Número: 178
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de abril de 2025
Fixa o índice de revisão geral e a percentagem de aumento real dos vencimentos dos servidores do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro geral.
LEI COMPLEMENTAR N° 177, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Número: 177
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 176 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 176
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Extingue os três (3) cargos de “médico”, cria um (1) cargo de “médico psiquiatra”, um (1) cargo de “médico pediatra e um (1) cargo de “médico ginecologista”, alterando a Lei Complementar nº 162 (Plano de Carreira dos Servidores), de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Número: 175
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de setembro de 2024
Altera as atribuições dos cargos de Agente Administrativo e Contadora da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.
LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Número: 174
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Acrescenta parágrafo único no art. 2° da Lei Complementar no 166, de 27 de fevereiro de 2024.
LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 24 DE JULHO DE 2024.
Número: 173
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de julho de 2024
Altera a Lei Complementar n° 162 de 05 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 172, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 172
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera as leis que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 171
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro dos profissionais da educação.
LEI COMPLEMENTAR N° 170, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 170
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2024
Cria dois cargos de serviços gerais, na a Lei Complementar n° 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.