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Decreto 914/2020
Número: 914
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2020
Define ponto facultativo para o dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Decreto 913/2020
Número: 913
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 912/2020
Número: 912
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 911/2020
Número: 911
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2020, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.130,13 (QUINZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS);
Decreto 910/2020
Número: 910
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.862,97 (TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
Decreto 909/2020
Número: 909
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.746,63 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS);
Decreto 908/2020
Número: 908
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).
Decreto 907/2020
Número: 907
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS);
Decreto 906/2020
Número: 906
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Boa Vista do Cadeado, afetadas por ESTIAGEM (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016.
Decreto 905/2020
Número: 905
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 904/2019
Número: 904
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 903/2019
Número: 903
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Decreto 902/2019
Número: 902
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020.
Decreto 901/2019
Número: 901
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI - Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
Decreto 900/2019
Número: 900
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 899/2019
Número: 899
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e da outras providencias.
Decreto 898/2019
Número: 898
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Define ponto facultativo para as festividades de final do ano de 2019.
Decreto 897/2019
Número: 897
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Altera o Decreto n. 877/2019 que regulamenta as normas para utilização da Quadra de Esportes do Ginásio Municipal EDWIN SCHWERZ, e dá outras providências.
Decreto 896/2019
Número: 896
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 894/2019
Número: 894
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2019
Regulamenta o desfazimento do Livro Didático alocado nas Escolas Públicas Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS.
