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DECRETO N° 1.340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 1340
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.800,00 (CENTRO E TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
DECRETO n° 1.339, de 12 de janeiro de 2026.
Número: 1339
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Regulamento do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO1.338/2026 de 12 de janeiro de 2026
Número: 1338
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 368.858,00 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais**).
DECRETO 1.337/2026 de 05 de janeiro de 2026
Número: 1337
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.599.131,99 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos).
DECRETO 1.336/2026 de 05 de janeiro de 2026.
Número: 1336
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 426.081,70 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitenta e um reais e setenta centavos).
DECRETO Nº 1.335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1335
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2026.
Anexos:
DECRETO n° 1334, de 29 de dezembro de 2025
Número: 1334
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026.
Anexos:
DECRETO Nº 1.333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1333
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, define horário administrativo reduzido nos dias 24 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período festivo.
DECRETO Nº 1.332, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1332
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Estabelece a aplicação de IPCA e as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.331, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1331
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1330
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
Decreto n°1.329, de 16 de dezembro de 2025.
Número: 1329
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Anexos:
Decreto nº 1.328, de 16 de dezembro de 2025.
Número: 1328
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2026.
Anexos:
DECRETO 1.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1327
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.199.500,00
DECRETO 1.326, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1326
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$373.111,85
DECRETO 1.325, de 02 de dezembro de 2025
Número: 1325
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$1.548.197,91
DECRETO Nº 1.324/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Número: 1324
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Dispõe sobre a entrega, atualização anual e arquivamento das declarações de bens e rendas dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.323, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Número: 1323
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Feriado no Município de Boa Vista do Cadeado, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
DECRETO NFG 1322 2025
Número: 1322
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2025
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO 1.321/2025 de 05 de novembro de 2025
Número: 1321
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.392.440,36 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e trinta e seis reais).