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DECRETO 1.351/2026 de 06 de abril de 2026.
Número: 1351
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$1.227.381,61 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).
DECRETO 1.350/2026 de 06 de abril de 2026.
Número: 1350
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 134.485,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
DECRETO N° 1.349, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1349
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
DECRETO N° 1.348, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Número: 1348
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2026
Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, em virtude do falecimento de Dirceu Brezolin Agertt.
DECRETO 1.347/2026 de 02 de março de 2026
Número: 1347
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$276.997,26 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
DECRETO 1.346/2026 de 02 de março de 2026
Número: 1346
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$1.207.275,87 (um milhão, duzentos e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)
DECRETO 1.345/2026 de 02 de março de 2026
Número: 1345
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$146.273,66 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos**)
DECRETO Nº 1.344/2026
Número: 1344
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Estabelece ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira de carnaval), define horário administrativo reduzido no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira de cinzas), e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período do feriado de carnaval 2026 (17.02.2026).
DECRETO 1.343/2026 de 02 de fevereiro de 2026
Número: 1343
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 786.520,00 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte reais).
DECRETO 1.342/2026 de 02 de fevereiro de 2026
Número: 1342
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$2.653.752,02 (dois milhões,seiscentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e dois centavos ***).
DECRETO 1.341/2026 de 02 de fevereiro de 2026
Número: 1341
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$259.181,42 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos***).
DECRETO N° 1.340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 1340
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 130.800,00 (CENTRO E TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
DECRETO n° 1.339, de 12 de janeiro de 2026.
Número: 1339
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a Comissão Organizadora e Regulamento do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO1.338/2026 de 12 de janeiro de 2026
Número: 1338
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 368.858,00 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais**).
DECRETO 1.337/2026 de 05 de janeiro de 2026
Número: 1337
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.599.131,99 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos).
DECRETO 1.336/2026 de 05 de janeiro de 2026.
Número: 1336
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 426.081,70 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitenta e um reais e setenta centavos).
DECRETO Nº 1.335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1335
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2026.
Anexos:
DECRETO n° 1334, de 29 de dezembro de 2025
Número: 1334
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026.
Anexos:
DECRETO Nº 1.333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1333
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, define horário administrativo reduzido nos dias 24 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período festivo.
DECRETO Nº 1.332, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Número: 1332
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
Estabelece a aplicação de IPCA e as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
