*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 357/2006
Número: 357
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2006
INSTITUI A AMPLIAÇÃO PARA NOVE ANOS A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM MATRICULA OBRIGATORIA APARTIR DOS SEIS (6) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 356/2006
Número: 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.356,40 (HUM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Decreto 355/2006
Número: 355
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2006
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 354/2006
Número: 354
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 352/2006
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 296.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 350/2006
Número: 350
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2006
DEFINE FERIADO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 349/2006
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2006
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 348/2006
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 345/2006
Número: 345
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2006
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 344/2006
Número: 344
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR CLASSIFICAÇÃO NÚMERICA DE PROJETO, NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006 E NO ORÇAMENTO VIGENTE E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 342/2006
Número: 342
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2006
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 341/2006
Número: 341
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.700,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS).
Decreto 338/2006
Número: 338
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2006
ALTERA EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 337/2006
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 337/2006
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 336/2006
Número: 336
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2006
ALTERA EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 335/2006
Número: 335
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2006
DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Decreto 333/2006
Número: 333
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUOENTA MIL REAIS).
Decreto 329/2006
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2006
ESTABELECE DESCONTOS NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO.
Decreto 328/2006
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.767,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
