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Decreto 372/2007
Número: 372
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 74.041,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 223.300,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 370/2007
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 996.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 369/2007
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
DEFINE PRIORIDADES PARA USO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES PARA CRUZ ALTA.
Decreto 368/2007
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JÓIA(RS) E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 365/2007
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 366/2007
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 364/2007
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2007.
Decreto 363/2006
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2006
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 362/2006
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 340/2006
Número: 340
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA IPTU E ITBI.
Decreto 360/2006
Número: 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2007 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.
Decreto 358/2006
Número: 358
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2006
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 357/2006
Número: 357
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2006
INSTITUI A AMPLIAÇÃO PARA NOVE ANOS A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM MATRICULA OBRIGATORIA APARTIR DOS SEIS (6) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 356/2006
Número: 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.356,40 (HUM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Decreto 355/2006
Número: 355
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2006
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 354/2006
Número: 354
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 352/2006
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 296.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 350/2006
Número: 350
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2006
DEFINE FERIADO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 349/2006
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2006
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 348/2006
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
