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Decreto 162/2003
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ALTERA O PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 161/2003
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).
Decreto 160/2003
Número: 160
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
Decreto 159/2003
Número: 159
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2003
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 158/2003
Número: 158
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 157/2003
Número: 157
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ALTERA O DECRETO N°152/2003 EM SEU Artigo 1°, QUE FIXA AS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.
Decreto 156/2003
Número: 156
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Decreto 155/2003
Número: 155
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Decreto 154/2003
Número: 154
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 153/2003
Número: 153
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF
Decreto 152/2003
Número: 152
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.
Decreto 151/2003
Número: 151
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2003
DESIGNA DIRETOR TÉCNICO, DIRETOR CLINICO E SERVIDORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 150/2003
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Decreto 149/2003
Número: 149
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL CENTO E CINQÜENTA REAIS).
Decreto 148/2003
Número: 148
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N. º 005/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 147/2003
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 147/2003
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 146/2003
Número: 146
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2003
ESTABELECE O LOCAL OFICIAL PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 145/2003
Número: 145
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 144/2003
Número: 144
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 025/2001 DE 05 FEVEREIRO DE 2001
