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Decreto 150/2003
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
Decreto 149/2003
Número: 149
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL CENTO E CINQÜENTA REAIS).
Decreto 148/2003
Número: 148
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N. º 005/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 147/2003
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 147/2003
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Decreto 146/2003
Número: 146
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2003
ESTABELECE O LOCAL OFICIAL PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 145/2003
Número: 145
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 144/2003
Número: 144
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 025/2001 DE 05 FEVEREIRO DE 2001
Decreto 143/2003
Número: 143
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2003
INSTITUI O ZONEAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 142/2003
Número: 142
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Decreto 141/2003
Número: 141
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 245.614,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).
Decreto 140/2003
Número: 140
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
Decreto 139/2003
Número: 139
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Decreto 137/2003
Número: 137
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 136/2003
Número: 136
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 135/2003
Número: 135
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2003
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,CARLOS GAMA E DALTRO FILHO.
Decreto 134/2003
Número: 134
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS).
Decreto 133/2003
Número: 133
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
