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DECRETO Nº 1.149, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Número: 1149
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.960,89 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS COM OITENTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.148, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1148
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.147, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1147
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
Altera as datas estabelecidas no Decreto nº 1.129, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece as datas limite para o recolhimento de ISSQN para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.146, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 1146
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 218.279,17 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.145, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1145
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis registrados sob matrículas no 43.998, no 43.999 e no 51.702, no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001144/23 DE 3 DE MARÇO DE 2023
Número: 1144
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 1143
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.142, DE 17 DE FEVEREIRODE 2023.
Número: 1142
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Torna facultativo o uso de máscaras faciais no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 1141
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis registrados sob matrículas no 51.768, no 51.770 e no 51.772, no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1140/23 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Número: 1140
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.139, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 1139
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Anula o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de Secretário de Escola no Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.138, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1138
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.525,40 (CENTO E QUATORZE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO Nº 1.137, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1137
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1.136, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1136
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO N° 1.134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1134
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Regulamenta a Lei n° 659, de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº. 1.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1133
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 1.132, de 19 de dezembro de 2022.
Número: 1132
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2023.
Anexos:
Decreto n° 1.131, de 19 de dezembro de 2022.
Número: 1131
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1130
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.129/2022 alterado pelo Decreto 1147/2023.
Número: 1129
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
