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DECRETO Nº 1.137, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1137
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1.136, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1136
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO N° 1.134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1134
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Regulamenta a Lei n° 659, de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº. 1.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1133
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto nº 1.132, de 19 de dezembro de 2022.
Número: 1132
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2023.
Anexos:
Decreto n° 1.131, de 19 de dezembro de 2022.
Número: 1131
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1130
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.129/2022 alterado pelo Decreto 1147/2023.
Número: 1129
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.128, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1128
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referencia municipal (URM) e as tarifas de água das leis municipais nº 168/2002, e 363/2006, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.127, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1127
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
Delega competência ao Secretário e dispõe sobre o desenvolvimento de atividades em horário especial na Secretaria de Infraestrutura, Logística e Obras nas situações que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.126, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1126
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO 1125/2022 revogado pelo Decreto 1143/2023
Número: 1125
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Torna obrigatório o uso de máscaras faciais nas unidades de saúde e no transporte coletivo da saúde no Município de Boa Vista do Cadeado, para fins de prevenção e de enfrentamento das sublinhagens do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1124
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, no dia de realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001123/22 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1123
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1122
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2022 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº. 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1121
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001120/22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1120
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1119
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1118
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
DECRETO Nº 1.117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1117
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano registrado sob matrícula nº 51.182 no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
