*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 46/2001
Número: 46 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 45/2001
Número: 45 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 44/2001
Número: 44 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001 – DIA DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal 43/2001
Número: 43 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 42/2001
Número: 42 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 41/2001
Número: 41 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2001
CRIA O CONSELHO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 39/2001
Número: 39 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 40/2001
Número: 40 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 38/2001
Número: 38 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 37/2001
Número: 37 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO/CONTRATO COM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, E A BRIGADA MILITAR COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 35/2001
Número: 35 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 36/2001
Número: 36 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 34/2001
Número: 34 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 ARTIGO 1º.
Lei Municipal 33/2001
Número: 33 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO.
Lei Municipal 32/2001
Número: 32 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 31/2001
Número: 31 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
ALTERA A RELAÇÃO DE DESPESA ORÇADA, CONSTANTE DA LEI Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 30/2001
Número: 30 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2001
DEFINE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA PUBLICAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 29/2001
Número: 29 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM INSEMINAÇÃO, ARTIFICIAL PARA O APRIMORAMENTO DO REBANHO LEITEIRO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal 28/2001
Número: 28 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2001
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 26/2001 - Revogada
Número: 26 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2001
Revogada pela Lei 077/2001
