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Ata 02
Número: 05
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Ata dos indicados pelo CME.
LEI N° 1.183, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1183
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Altera a Lei n° 1.178, de 26 de outubro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1122
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2022 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
LEI N° 1.182, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 1182
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providência.
DECRETO Nº. 1.121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1121
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo e sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores do Município, nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 146
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de novembro de 2022
Altera a Lei Complementar n° 141, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências.
LEI N° 1.181, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1181
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.180, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1180
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021, que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001120/22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1120
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.179, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1179
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
LEI N° 1178/2022 alterada pela Lei 1183/2022
Número: 1178
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública e dá outras providências.
LEI Nº 1.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1177
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Dispõe sobre o Programa Permanente de Incentivo à Diversificação Rural e à Produção com Sustentabilidade de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1119
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1118
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
LEI Nº 1.176, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1176
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.175, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1175
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Altera a Lei nº 461, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
LEI N° 1.174, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1174
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
DECRETO Nº 1.117, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1117
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano registrado sob matrícula nº 51.182 no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 145
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de outubro de 2022
Cria o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, altera a Lei Complementar n° 010, de 16 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001116/22 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1116
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.