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LEI N° 1.164, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial na internet da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e da outras providências.
DECRETO N° 1.115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1115
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
DECRETO Nº 1.114, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1114
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2022
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
LEI N° 1.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1170
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.113, DE 16 DE SETEMRBO DE 2022.
Número: 1113
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.169, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1169
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.168, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1168
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1112/22 DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1112
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1167
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Estabelece regras básicas para a nomeação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1166
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO 1111/2022 revogado pelo Decreto 1143/2023
Número: 1111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Torna facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados, ficando recomendado o seu uso nos termos do Decreto Estadual nº 55.882/2021, alterado pelo Decreto nº 56.474/2022 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 144/2022 alterada pela LC 164/2024
Número: 144
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Estabelece o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, adota o piso nacional como padrão de vencimento, altera a Lei Complementar nº 010/2003, e dá outras providências.
LEI Nº 1.165, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1165
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Altera a Lei no 1.114, de 19 de outubro de 2021, que institui auxílio financeiro a participantes de eventos de incentivo ao produtor leiteiro que representem o Município em solenidades oficiais.
RESUMO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE 2022 A 2025
Categoria: RELATÓRIO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 05 de agosto de 2022
RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE 2021
Categoria: RELATÓRIO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 05 de agosto de 2022
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria: RELATÓRIO E PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em: 05 de agosto de 2022
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Número: 791 2015
Categoria: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 04 de agosto de 2022
Plano Municipal de Educação (PME), com vigência por (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 8º da Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014.
Anexos:
LEI Nº 1.163, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1163
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.162, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1162
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2022
Altera a redação do § 3º do art. 1º da Lei n° 1.136, de 15 de março de 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1110/22 DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Número: 1110
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
