Legislação

Número: 1341

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de maio de 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFESSORES COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1360

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 704.038,20 ( setecentos e quatro mil e trinta e oito reais e vinte centavos )

Número: 1359

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

Abre Crédito Especial na importância de R$ 802.676,23 (oitocentos e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte três centavos)

Número: 1358

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 120.556,90 (cento e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa )

Número: 1357

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de abril de 2026

Estabelece a aplicação de IPCA e as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.

Número: 1340

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de abril de 2026

Institui o hasteamento das bandeiras Municipal, Estadual e Nacional, bem como o canto do Hino Nacional nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências.

Número: 1339

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de abril de 2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar SERVIDOR (FISIOTERAPEUTA - 30hrs), temporariamente, por excepcional interesse público.

Número: 1338

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de abril de 2026

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com a ACICAS – ASSOCIAÇÃO CADEADENSE DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOA VISTA DO CADEADO - RS, com a finalidade de incentivar a realização da“2ª Edição da FEST DOCE”, oportunidade a qual também será comemorado o aniversário do Município e dá outras providências.

Número: 1356

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2026

“Dispõe sobre a tramitação exclusivamente digital das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.”

Número: 189

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 15 de abril de 2026

Altera a Lei Complementar nº 186, de 18 de março de 2026, que revisa os vencimentos dos servidores da educação do Município de Boa Vista do Cadeado, para corrigir erro material.

Número: 1355

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de abril de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.154,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Número: 1337

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de abril de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.154,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Número: 1354

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

Estabelece ponto facultativo no dia 17 de ABRIL de 2026 (sexta-feira) em razão do feriado no dia 16 de ABRIL (aniversário do Município)e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período de feriado e ponto facultativo (16 a 17 de abril).

Número: 1353

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de abril de 2026

Declara-se de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências.

Número: 1336

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 07 de abril de 2026

RECOMPÕE O VALOR DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1352

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 244.596,40 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos ***).

Número: 1351

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2026

Abre Crédito Especial na importância de R$1.227.381,61 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).

Número: 1350

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de abril de 2026

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 134.485,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Número: 188

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 01 de abril de 2026

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E DOS EXERCENTES DE CARGO POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO-RS, ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PADRÃO REFERENCIAL DO QUADRO GERAL E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 163/2024.

Número: 1349

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2026

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).