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DECRETO Nº 1.146, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 1146
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 218.279,17 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.197, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Número: 1197
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 218.279,17 (DUZENTOS E DEZOITO MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS COM DEZESSETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.196, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Número: 1196
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2023
Institui o PROGRAMA VIVER A VIDA e dá outras providências.
LEI Nº 1.195, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Número: 1195
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2023
Institui, no Município de Boa Vista do Cadeado, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.145, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1145
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis registrados sob matrículas no 43.998, no 43.999 e no 51.702, no Registro de Imóveis da Comarca de Cruz Alta, RS, e dá outras providências.
LEI N° 1.194, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1194
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.193, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1193
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de março de 2023
ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
Número: 180
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 13 de março de 2023
Portaria dos Conselheiros.
LEI N° 1.192, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1192
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2023
Autoriza a desapropriação dos imóveis que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO MUNICIPAL: 2022
Número: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO UNICIPAL: 2022
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 03 de março de 2023
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EXERCÍCIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL: 2022
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001144/23 DE 3 DE MARÇO DE 2023
Número: 1144
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI N° 1.191, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1191
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da abertura e pavimentação de rua, estabelece denominação, e dá outras providências.
LEI N° 1.190, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1190
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.189, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1189
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Número: 150
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de março de 2023
Fixa o índice de revisão geral do funcionalismo do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003).
Ata 04
Número: 03
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Ata dos indicados pelo pais.
Ata 08
Número: 06
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Ata de indicados das direções escolares.
Ata 07
Número: 06
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Ata dos indicados das secretárias de escola.
ata 05
Número: 01
Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Ata dos indicados pelos alunos.