*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 935/2020
Número: 935
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Define ponto facultativo para os dias 17 e 20 de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreto 934/2020
Número: 934
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 933/2020
Número: 933
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
Altera o Decreto n. 931, de 30 de março de 2020, acerca do prorrogação das datas de pagamento de impostos, taxas e tarifas.
Decreto 932/2020 revogado pelo Decreto 1097/2022
Número: 932
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Revoga decretos que dispõe medidas iniciais de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), em decorrência da decretação de Calamidade Pública – Decreto n. 925 de 23 de março de 2020.
Decreto 931/2020
Número: 931
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2020
Prorroga as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2020, possibilita o parcelamento das dívidas não tributárias e da taxa de água, e dá outras providências.
Decreto 930/2020
Número: 930
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
Estabelece a realização de aulas à distância, envio de conteúdo e atividades, e da outras providencias, enquanto perdurar o estado de calamidade pelo Coronavírus (COVID-19).
Lei Complementar 129/2020
Número: 129
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza ao Poder Executivo a criar 1 (um) cargo de Mecânico, alterando a Lei Complementar n. 010 de 16 de dezembro de 2003.
Decreto 929/2020
Número: 929
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS);
Decreto 928/2020
Número: 928
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 93.750,00 (noventa e tres mil e setecentos e cinquenta reais).
Decreto 927/2020
Número: 927
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Decreto 926/2020
Número: 926
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);
Lei 1031/2020
Número: 1031
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2020, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS);
Lei 1030/2020
Número: 1030
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 93.750,00 (noventa e tres mil e setecentos e cinquenta reais).
Lei 1029/2020
Número: 1029
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Lei 1028/2020
Número: 1028
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2020, e a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei do Orçamento vigente no valor de R$ 152.250,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);
Decreto 925/2020
Número: 925
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Declara estado de CALAMIDADE PÚBLICA e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 924/2020
Número: 924
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para Estabelecimentos comerciais do Município de Boa Vista do Cadeado/RS
Decreto 923/2020
Número: 923
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para o horário de expediente dos Setores do Poder Executivo Municipal.
Decreto 922/2020
Número: 922
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para estabelecimentos comerciais e outras atividades no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Decreto 921/2020
Número: 921
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
