*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 849/2018
Número: 849
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2018, A INCLUSÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
Decreto 848/2018
Número: 848
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.865,92 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO.
Decreto 847/2018
Número: 847
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 883/2018
Número: 883
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 882/2018
Número: 882
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 881/2018
Número: 881
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 846/2018
Número: 846
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
AUTORIZA A ALTERAR E INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA DETERMINADAS ATIVIDADES DA AREA DA SAÚDE.
Decreto 845/2018
Número: 845
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece a forma de escolha dos representantes da sociedade civil para participar do Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Decreto 844/2018
Número: 844
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018
Estabelece Regulamento para realização de Concurso Público Municipal.
Lei 880/2018
Número: 880
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Dispõe sobre o recebimento das gratificações por desempenho de atividades suplementares como Membro da Comissão Permanente de Julgamento de Infrações Ambientais, e, de Responsável pela Ouvidoria e Fiscalização do Portal Transparência.
Lei 879/2018
Número: 879
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Decreto 843/2018
Número: 843
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2018
Autoriza a alterar e incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária anual de 2018, para criar dotações orçamentárias e abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para determinadas atividades da área da saúde.
Decreto 842/2018
Número: 842
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 841/2018
Número: 841
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Decreto 840/2018
Número: 840
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 839/2018
Número: 839
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2018
Aprova Instrução Normativa da Unidade Central de Controle Interno, nº. 01/2018, que estabelece norma de uso do sistema Minha folha disponível no Site da Prefeitura Municipal a serem observadas pelos Servidores do Município de Boa Vista do Cadeado – RS.
Instrução Normativa Minha Folha
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em: 28 de junho de 2018
Decreto 838/2003
Número: 838
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Decreto 837/2018
Número: 837
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2018
Define horário de expediente para os dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 2018, e dá outras providências.
Decreto 793/2017
Número: 793
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2018
Define ponto facultativo para o dia 16 de junho de 2017, e dá outras providências.
