*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 834/2018
Número: 834
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2018
Define ponto facultativo para o dia 01 de junho de 2018, e dá outras providências.
Lei 875/2018
Número: 875
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Anexos:
Lei 874/2018
Número: 874
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Anexos:
Lei 873/2018
Número: 873
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Lei 872/2018
Número: 872 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Decreto 833/2018
Número: 833
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Decreto 832/2018
Número: 832
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 79.281,32 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).
Decreto 831/2018
Número: 831
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza a alterar a Lei de Diretrizes de 2018, e a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Decreto 830/2018
Número: 830
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018
Decreta situação de emergência em razão do desabastecimento e escassez de combustíveis no âmbito do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Decreto 829/2018
Número: 829
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2018
Dispõe sobre paralisação do transporte realizado pelo Município de Boa Vista do Cadeado, em decorrência da restrição no fornecimento de combustível.
Lei Complementar 117/2018
Número: 117
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de maio de 2018
Autoriza ao Poder Executivo a criar 1 (um) cargo de Enfermeiro, alterando a Lei 010 de 16 de dezembro de 2003.
Lei 871/2018
Número: 871 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 870/2018
Número: 870 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.
Decreto 828/2018
Número: 828
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2018
Dispõe sobre paralisação do transporte realizado pelo Município de Boa Vista do Cadeado, em decorrência da restrição no fornecimento de combustível.
Decreto 827/2018
Número: 827
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei Municipal 869/2018
Número: 869
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2018
Reajusta o vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 116/2018
Número: 116
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de março de 2018
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado.
Decreto 826/2018
Número: 826
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2018
Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Lei 868/2018 Revogada pela Lei 994/2019
Número: 868
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Complementar 115/2018
Número: 115
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de março de 2018
Fixa o índice de revisão dos servidores públicos do município de Boa Vista do Cadeado, RS geral do funcionalismo e estabelece os novos valores para os padrões referenciais do quadro geral (art. 25 da LC n° 010/2003) e do magistério (art. 33 da LC n° 011/2003), e dá outras providencias.
