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DECRETO 1.321/2025 de 05 de novembro de 2025
Número: 1321
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.392.440,36 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e trinta e seis reais).
DECRETO 1.320/2025 de 05 de novembro de 2025
Número: 1320
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.159.123,92 (hum milhão, cento e cinquenta e nove mil cento e vinte e três reais e noventa e dos centavos)
EDITAL MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 05 de novembro de 2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Anexos:
RESOLUÇÃO CME
Número: 01 2025
Categoria: RESOLUÇÃO
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Regulamenta a inclusão obrigatória de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos e Projetos Político-Pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, em cumprimento à Lei Federal nº 14.164/2021, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1.319 29 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 1319
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2025
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no calendário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, em cumprimento à Lei Federal no 14.164, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1.318, DE 22 de OUTUBRO de 2025
Número: 1318
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2025
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
LEI Nº 1.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Número: 1318
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público para atuar no Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
DECRETO 1.317/2025 de 02 de outubro de 2025
Número: 1317
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.850.896,60 (hum milhão, oitocentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
DECRETO 1.316/2025 de 02 de outubro de 2025
Número: 1316
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 704.505,94 (setecentos e quatro mil quinhentos e cinco reais e noventa e quatro).
LEI N° 1.317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1317
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTAMIL REAIS).
LEI N° 1.316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
COMPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA MÉDICOS-AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
LEI Nº 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
LEI N° 1.314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023 e Portaria nº 743/2023 do Ministério das Cidades, com contrapartida Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Anexos:
LEI Nº 1.313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Anexos:
DECRETO Nº 1.314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2025 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 1.313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2025
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº 05 de 13 de maio de 2003.
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1312
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE PÚBLICA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 229 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto nº 1.312 de 15 setembro de 2025
Número: 1312
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2025
REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO SITE/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA OPERAÇÃO COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO.