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DECRETO Nº 1.223, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Número: 1223
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.261, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1261
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N° 1.260, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1260
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2024
Denomina Estrada Municipal Leonir Becker, a via pública que menciona.
LEI Nº 1.259, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1259
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001222/24 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Número: 1222
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.221, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1221
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N°1.258, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1258
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$25.800,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS E OITOCENTOS REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.220, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1220
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$25.800,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS E OITOCENTOS REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001219/24 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Número: 1219
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR N° 172, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 172
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera as leis que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 171
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro dos profissionais da educação.
LEI Nº 1.257, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 1257
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera a Lei nº 810, de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
LEI Nº. 1.256/2024, DE 02 ABRIL DE 2024.
Número: 1256
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº. 1.255/2024, DE 02 ABRIL DE 2024.
Número: 1255
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº. 1.218/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1218
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.217, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1217
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI COMPLEMENTAR N° 170, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 170
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2024
Cria dois cargos de serviços gerais, na a Lei Complementar n° 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.254, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 1254
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais do Município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI Nº 1.253, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 1253
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.216, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1216
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2024
Prorroga prazo de validade do concurso público Instaurado pelo Edital n° 01/2020 e com resultado homologado através do edital 21/2022 para provimento de cargos efetivos Município de Boa Vista do Cadeado.
