*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria
Número: 044 2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
Portaria de exoneração a pedido
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 1205/24 DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Número: 1205
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.204, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1204
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1203
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, os índices e pontuações para os descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos no ano de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.202, DE 28 DE DEZEMBRO
Número: 1202
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2024.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1201
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 1.200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1200
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Modesta", na forma e condições que especifica.
Decreto nº 1.199, de 19 de dezembro de 2023.
Número: 1199
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2024.
Anexos:
Decreto n°1.198, de 19 de dezembro de 2023
Número: 1198
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a programação financeira do poder executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Anexos:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 011/2023 - PSS N° 011/2023
Número: 011/2023
Categoria: EDITAL
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTAURADO PELO EDITAL N° 011/2023.
DECRETO Nº 1.197, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1197
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 1.196, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1196
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Atribui nova base de cálculo para fins de avaliação de bem imóveis no que se refere ao ITBI – Imposto de Transmissão Inter-Vivos de bens Imóveis, por ato oneroso de transmissão, e de direitos a eles relativos.
DECRETO Nº 1.195, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1195
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
LEI PAULO GUSTAVO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Número: 02 2023
Categoria: EDITAL
Publicado em: 12 de dezembro de 2023
Chamamento Público nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) COM BASE NO ART. 6, INCISO I, DA LEI PAULO GUSTAVO.
Anexos:
EDITAL 001/2023
Número: 001
Categoria: EDITAL
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.
DECRETO N° 1.194, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1194
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.193, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1193
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001192/23 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1192
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 162
Categoria: Plano de Carreira Servidores - Quadro Geral
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Consolida o plano de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 162
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Consolida o plano de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
