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DECRETO Nº 1.187, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1187
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.186, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1186
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do Município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001185/23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 1185
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1184
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2023 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº 1.229 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1229
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1228
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.183 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1183
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 159
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos, altera o cálculo da coleta de resíduos sólidos na Lei Complementar 147, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
LEI N° 1.227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1227
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1182
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.226, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1226
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Altera o art. 2º da Lei nº 850, de 17 de outubro de 2017.
LEI Nº 1.225, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1225
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1181
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1180
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001179/23 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1179
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO N° 1.178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1178
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.177, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1177
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.224, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1224
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1223
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1222
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Anexos:
