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LEI Nº 1.245, DE 15 DE FEVEREIRO 2024.
Número: 1245
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1209
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.208, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1208
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO EXECUTIVO Nº 1207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 1207
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria 2023
Número: s/n
Categoria: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - OUVIDORIA
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 164
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Extingue o regime especial de trabalho previsto na Lei Complementar nº 162, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 163
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.244, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1.243, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1243
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.242, DE 09 JANEIRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o recebimento de Gratificação por desempenho de Atividade Suplementar como membro da Comissão de Estudos e Avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.
PORTARIA
Número: 024 2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
NOMEAÇÃO E POSSE DE SECRETÁRIA DE MUNICIPAL
Anexos:
DECRETO Nº 1.206, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1206
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Portaria
Número: 044 2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
Portaria de exoneração a pedido
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 1205/24 DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Número: 1205
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.204, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1204
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Estabelece os valores da unidade fiscal (UF), unidade de referência municipal (URM), o IPTU, criado pela Lei Complementar n° 001/2002 e as tarifas de água criadas pela Lei nº 168/2002 e alteradas pelas Leis nº 363/2006, 554/2009 e 781/2015, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1203
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Estabelece os valores da taxa de coleta de resíduos sólidos no Município de Boa Vista do Cadeado, RS, os índices e pontuações para os descontos por participação na Política de Conscientização Ambiental e de Destinação de Resíduos Sólidos no ano de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.202, DE 28 DE DEZEMBRO
Número: 1202
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Aprova o Calendário de Eventos para o ano de 2024.
Anexos:
DECRETO Nº. 1.201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1201
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Altera horário de expediente nas repartições públicas municipais.
DECRETO Nº 1.200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1200
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado "Loteamento Modesta", na forma e condições que especifica.
Decreto nº 1.199, de 19 de dezembro de 2023.
Número: 1199
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2024.
Anexos:
