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Lei Municipal 425/2007
Número: 425 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Complementar 40/2007
Número: 40 2007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2007
Cria cargo de médico, conforme especifica na Lei Complementar nº 010/2003, e dá outras providencias.
Lei Municipal 424/2007
Número: 424 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 423/2007
Número: 423 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 422/2007
Número: 422 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JÓIA(RS) E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 369/2007
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
DEFINE PRIORIDADES PARA USO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES PARA CRUZ ALTA.
Decreto 368/2007
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JÓIA(RS) E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 421/2007
Número: 421 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 365/2007
Número: 365
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 420/2007
Número: 420 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS.
Lei Municipal 419/2007
Número: 419 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 418/2007
Número: 418 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
Regulamenta o gozo de férias dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
Lei Municipal 417/2007
Número: 417 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 366/2007
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 364/2007
Número: 364
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2007.
Decreto 363/2006
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2006
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 362/2006
Número: 362
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.
Decreto 340/2006
Número: 340
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA IPTU E ITBI.
Lei Complementar 39/2006
Número: 39 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2006
Dá nova redação aos artigos da Lei Complementar 001/2002 que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal 416/2006
Número: 416 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2006
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.