Legislação

Número: 413

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de fevereiro de 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Número: 466 2008

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de fevereiro de 2008

CRIA CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número: 412

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de janeiro de 2008

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 411

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de janeiro de 2008

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Número: 410

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de janeiro de 2008

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 DIAS NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDMAR BECK FANTINELLI.

Número: 409

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de dezembro de 2007

ATRIBUI NOVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO QUE SE REFERE A IPTU E ITBI.

Número: 408

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de dezembro de 2007

Estabelece as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2008 nos termos dos arts. 201 e 203 da LC nº 001/2002 e dá outras providências.

Número: 407

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de dezembro de 2007

CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL (URF), UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL (URM) E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL Nº168/2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 465 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.

Número: 464 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2007

Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.

Número: 463 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de dezembro de 2007

DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO

Número: 406

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 77.665,00 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).

Número: 405

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de dezembro de 2007

DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 462 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de dezembro de 2007

Institui o Programa Berçário Comercial no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.

Número: 461 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de dezembro de 2007

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 460 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de dezembro de 2007

Institui o Código de Posturas do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências

Número: 459 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de dezembro de 2007

Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.

Número: 458 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social

Número: 403

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de dezembro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Número: 457 2007

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de novembro de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.