INFORMATIVO PIT Nº 31 - OUTUBRO/2025 A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

  INFORMATIVO PIT Nº 31 - OUTUBRO/2025
A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para
download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.
 
A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do
Programa de Educação Fiscal, do Grupo I - Educação Fiscal do PIT.
  Confira as notícias desta edição:
  DIEF continua com ações que fortalecem a cidadania e o engajamento
nas comunidades
  Prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória do
PIT referente ao 1º semestre de 2025 encerra dia 31 de outubro
  Semana Fazendária RS 2025 encerra com celebração à educação
fiscal e à cidadania
  Nota Fiscal Gaúcha adota em novembro login exclusivo via Gov.br
  Artigo: Dez anos de Educação Fiscal e Cidadania e os novos desafios
  Conheça os destaques do Rio Grande do Sul no Prêmio Nacional de
Educação Fiscal 2025
  Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o
PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias
impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do
Grupo I - Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio
do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas
plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste
semestre. /span>
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Publicada a pontuação provisória do PIT referente ao 1º semestre de
2025
O prazo para apresentar recurso da pontuação individual provisória
vai encerrar no dia 31 de outubro. O encaminhamento dos recursos é via
Protocolo Eletrônico. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail
Atenciosamente,
Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios
Receita Estadual
Receita Estadual
Av. Mauá, 1155 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90030-080 | FONE: (51) 3214-5500

Fonte: Setor de ICMS

Data de publicação: 31/10/2025