*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001229/24 DE 5 DE JUNHO DE 2024
Número: 1229
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.263, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1263
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.228, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1228
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.227, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Número: 1227
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.226, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Número: 1226
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DECRETO N.º 1.225, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Número: 1225
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Decreta a suspensão por prazo indeterminado a realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal).
LEI Nº 1.262, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Número: 1262
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de maio de 2024
Institui o Programa Berçário de Empresas no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001224/24 DE 7 DE MAIO DE 2024
Número: 1224
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.223, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Número: 1223
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.261, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1261
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N° 1.260, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1260
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2024
Denomina Estrada Municipal Leonir Becker, a via pública que menciona.
LEI Nº 1.259, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1259
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001222/24 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Número: 1222
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.221, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1221
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N°1.258, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1258
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$25.800,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS E OITOCENTOS REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO N° 1.220, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1220
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$25.800,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS E OITOCENTOS REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001219/24 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Número: 1219
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI COMPLEMENTAR N° 172, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 172
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera as leis que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 171, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Número: 171
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2024
Fixa o índice de revisão geral dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Cadeado, RS e estabelece os novos valores para o padrão referencial do quadro dos profissionais da educação.
LEI Nº 1.257, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 1257
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera a Lei nº 810, de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
