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LEI Nº 1.284, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1284
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
LEI Nº 1.284, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1284
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 001250/24 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Número: 1250
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
DECRETO Nº 1.249, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Número: 1249
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado, em virtude do falecimento da ex servidora municipal Andreia Luiza Tisott.
LEI Nº 1.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1283
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI COMPLEMENTAR N° 176 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 176
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Extingue os três (3) cargos de “médico”, cria um (1) cargo de “médico psiquiatra”, um (1) cargo de “médico pediatra e um (1) cargo de “médico ginecologista”, alterando a Lei Complementar nº 162 (Plano de Carreira dos Servidores), de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
EDITAL CONVOCAÇÃO LOA 2025
Número: 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 18 de novembro de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA, dia 26 de Novembro de 2024
Anexos:
DECRETO Nº 1.248, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1248
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Feriado no Município de Boa Vista do Cadeado, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
DECRETO Nº 1.247, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1247
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NFG
Número: 1247
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2024
DECRETO 1247/2024 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO A PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO RS
Anexos:
LEI Nº 1.282, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1282
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.281, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 1281
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
DECRETO EXECUTIVO Nº 001246/24 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 1246
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.
LEI Nº 1.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1280
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1279
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1245
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2024
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1243, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Número: 1243
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2024
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
Anexos:
DECRETO N° 1.242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
Dispõe sobre a seleção das equipes diretivas das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Número: 1241
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Decreta Luto Oficial por três dias, no Município de Boa Vista do Cadeado., em virtude do falecimento do servidor municipal Jorge Alberto Zanin.
